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Pós-Graduação em Direito Desportivo
Formação jurídica especializada para o mercado esportivo brasileiro e internacional.
- Data de início: Abril de 2026
- Duração: 14 meses
- Quantidade de horas: 400 horas (182h presenciais e 218h em atividades orientadas, práticas e TCC
- Periodicidade: Mensal às sextas das 19h às 22h e aos sábados das 08h às 18h
- Modalidade: Presencial
Sobre o curso
O curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo, desenvolvido pela UNIFASAM em parceria com o Instituto Goiano de Direito Desportivo – IGODD, oferece formação completa, atualizada e prática sobre os aspectos jurídicos, regulatórios, administrativos e institucionais que regem o esporte.
A proposta pedagógica integra teoria sólida, metodologias ativas, estudos de caso, oficinas práticas e vivência real no ambiente esportivo — preparando o profissional para atuar com excelência em clubes, federações, ligas, escritórios, órgãos públicos, tribunais desportivos e empresas do setor.
Carreira
O especialista em Direito Desportivo está apto a atuar em:
- Clubes profissionais e associações esportivas
- Ligas e Federações (estaduais, nacionais e internacionais)
- Escritórios de advocacia voltados ao esporte
- Órgãos reguladores e autoridades esportivas
- Tribunais Desportivos (TJD, STJD, TJD-AD)
- Assessoria jurídica de atletas, agentes, treinadores e equipes
- Governança, compliance e gestão jurídico-institucional
- Consultoria em contratos, patrocínios, transferências e SAFs
- Solução de disputas internacionais perante FIFA, CAS, CNRD e CBMA
Matriz Curricular
Carga total: 400h | 14 módulos
- Fundamentos do Direito Desportivo – 30h
- Estrutura e Organização da Justiça Desportiva – 30h
- Direito do Trabalho e Relações Laborais no Esporte – 30h
- Prática Integrativa I – Atuação na Justiça e Relações Jurídicas Desportivas – 20h
- Direito Civil e Empresarial Aplicado ao Esporte – 30h
- Direito Tributário e Financeiro no Esporte – 30h
- Direito Internacional e Órgãos de Resolução de Disputas no Esporte – 30h
- Prática Integrativa II – Consultoria e Gestão Jurídica Esportiva – 20h
- Direito Penal, Ética e Apostas Esportivas – 30h
- Direito das Novas Modalidades e Inovação no Esporte – 30h
- Gestão, Políticas Públicas e Fomento ao Esporte – 30h
- Prática Integrativa III – Vivência Profissional e Projeto Aplicado – 20h
- Docência no Ensino Superior – 30h
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – 40h
Diferenciais
- Parceria acadêmica com o IGODD, referência no Direito Desportivo em Goiás
- Professores renomados com atuação direta em TJD, STJD, FIFA, CNRD e CAS
- Metodologia prática com simulações reais de tribunais desportivos
- Módulos de vivência profissional com visita técnica a clube de futebol
- Conteúdos atualizados conforme Lei Geral do Esporte
- Formação completa para atuação no cenário nacional e internacional
- Desenvolvimento de competências jurídicas, estratégicas e gerenciais
Metodologia de Ensino
- Aulas expositivas e dialogadas
- Estudos de caso e análise de julgamentos reais
- Oficinas práticas e simulações de audiências
- Consultorias jurídicas simuladas
- Atividades orientadas
- Mentorias individuais e acompanhamento de TCC
- Visita técnica profissional em clube esportivo
Coordenadora
Dr. Paulo Henrique S. Pinheiro
Mestre em Direito Desportivo (PUC-SP)
Presidente Executivo do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado de Goiás
Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO (2022–2024 e 2025–2027)
Invista na
sua carreira!
Quer saber mais sobre o curso?
Pós-Graduação em Direito Desportivo
Formação jurídica especializada para o mercado esportivo brasileiro e internacional.
- Quantidade de horas: 400 horas (182h presenciais e 218h em atividades orientadas, práticas e TCC)
- Horários: Sextas das 19h às 22h e aos sábados das 08h às 18h
- Modalidade: Presencial
- Data de início: Abril de 2026
- Duração: 14 meses
- Modalidade: Presencial
O curso
O curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo, desenvolvido pela UNIFASAM em parceria com o Instituto Goiano de Direito Desportivo – IGODD, oferece formação completa, atualizada e prática sobre os aspectos jurídicos, regulatórios, administrativos e institucionais que regem o esporte.
A proposta pedagógica integra teoria sólida, metodologias ativas, estudos de caso, oficinas práticas e vivência real no ambiente esportivo — preparando o profissional para atuar com excelência em clubes, federações, ligas, escritórios, órgãos públicos, tribunais desportivos e empresas do setor.
Carreira
O especialista em Direito Desportivo está apto a atuar em:
- Clubes profissionais e associações esportivas
- Ligas e Federações (estaduais, nacionais e internacionais)
- Escritórios de advocacia voltados ao esporte
- Órgãos reguladores e autoridades esportivas
- Tribunais Desportivos (TJD, STJD, TJD-AD)
- Assessoria jurídica de atletas, agentes, treinadores e equipes
- Governança, compliance e gestão jurídico-institucional
- Consultoria em contratos, patrocínios, transferências e SAFs
- Solução de disputas internacionais perante FIFA, CAS, CNRD e CBMA
Metologia de Ensino
Carga total: 400h | 14 módulos
- Fundamentos do Direito Desportivo – 30h
- Estrutura e Organização da Justiça Desportiva – 30h
- Direito do Trabalho e Relações Laborais no Esporte – 30h
- Prática Integrativa I – Atuação na Justiça e Relações Jurídicas Desportivas – 20h
- Direito Civil e Empresarial Aplicado ao Esporte – 30h
- Direito Tributário e Financeiro no Esporte – 30h
- Direito Internacional e Órgãos de Resolução de Disputas no Esporte – 30h
- Prática Integrativa II – Consultoria e Gestão Jurídica Esportiva – 20h
- Direito Penal, Ética e Apostas Esportivas – 30h
- Direito das Novas Modalidades e Inovação no Esporte – 30h
- Gestão, Políticas Públicas e Fomento ao Esporte – 30h
- Prática Integrativa III – Vivência Profissional e Projeto Aplicado – 20h
- Docência no Ensino Superior – 30h
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – 40h
Diferenciais
- Parceria acadêmica com o IGODD, referência no Direito Desportivo em Goiás
- Professores renomados com atuação direta em TJD, STJD, FIFA, CNRD e CAS
- Metodologia prática com simulações reais de tribunais desportivos
- Módulos de vivência profissional com visita técnica a clube de futebol
- Conteúdos atualizados conforme Lei Geral do Esporte
- Formação completa para atuação no cenário nacional e internacional
- Desenvolvimento de competências jurídicas, estratégicas e gerenciais
Matriz Curricular
- Aulas expositivas e dialogadas
- Estudos de caso e análise de julgamentos reais
- Oficinas práticas e simulações de audiências
- Consultorias jurídicas simuladas
- Atividades orientadas
- Mentorias individuais e acompanhamento de TCC
- Visita técnica profissional em clube esportivo
Coordenador
Dr. Paulo Henrique S. Pinheiro
Mestre em Direito Desportivo (PUC-SP)
Presidente Executivo do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado de Goiás
Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO (2022–2024 e 2025–2027)
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