XII Encontro de Direito Contemporâneo debate as transformações do Direito Penal diante dos desafios digitais, sociais e prisionais
O Direito Penal está em constante transformação, especialmente diante das novas dinâmicas sociais, tecnológicas e institucionais que impactam a forma como delitos são praticados, investigados, interpretados e enfrentados pelo sistema de justiça. Com esse olhar crítico e atual, a UNIFASAM realiza o XII Encontro de Direito Contemporâneo, com o tema “Direito Penal em Transformação – Controle, Subjetividade e Sistema Prisional”.
A proposta do encontro é promover um espaço qualificado de reflexão sobre temas centrais para a formação jurídica contemporânea, reunindo profissionais, professores, pesquisadores e estudantes para discutir questões que atravessam o Direito Penal, o Processo Penal, o sistema prisional, os direitos humanos, a tecnologia e os desafios investigativos da atualidade.
A programação abordará desde os delitos patrimoniais praticados na era digital, analisando seus aspectos penais, processuais e investigativos à luz da atuação da Polícia Judiciária, até debates sobre memória, Direito e sistema prisional, com reflexões sobre execução penal, subjetividade, saúde mental e os limites da pena de prisão.
O evento também trará discussões sobre temas emergentes e interdisciplinares, como os impactos da Reforma Tributária e do Split Payment, além da relação entre estado de exceção, Direito Penal e mundo virtual, ampliando o debate sobre controle, tecnologia, garantias fundamentais e novas formas de regulação social.
Ao reunir diferentes perspectivas acadêmicas e profissionais, o XII Encontro de Direito Contemporâneo reforça a importância de uma formação jurídica crítica, atualizada e comprometida com a compreensão dos desafios reais do sistema de justiça. A iniciativa contribui para aproximar os estudantes de debates relevantes da prática jurídica e das transformações que marcam o cenário penal contemporâneo.
PROGRAMAÇÃO
XII Encontro de Direito Contemporâneo: Direito Penal em Transformação – Controle, Subjetividade e Sistema Prisional
27 e 28 de maio de 2026
Matutino a partir das 08h – Noturno a partir das 19h
AUDITÓRIO – BLOCO II – CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFASAM
27 de maio de 2026 – Quarta-feira
Matutino | 08h
Palestra: Delitos Patrimoniais na Era Digital: Aspectos Penais, Processuais e Investigativos à Luz da Polícia Judiciária
Palestrante: William Augusto Bretz Silva
Delegado de Polícia do Estado de Goiás, professor na Escola Superior da Polícia Civil do Estado. Foi Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Debatedor: Dhiogo de Araújo Aguiar
Advogado e professor universitário dos cursos de graduação em Direito da UNIFASAM. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito do Estado e com experiência nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos.
Noturno | 19h
Palestra: A Rebelião: Memória, Direito e Sistema Prisional
Palestrante: Haroldo Caetano
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, graduado em Direito pela PUC Goiás, mestre em Ciências Penais pela UFG e doutor em Psicologia pela UFF. Autor de diversas obras sobre execução penal, pena de prisão, Direito Penal e loucura. Foi vencedor do VI Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator.
Debatedora: Lilian Silva do Amaral Suzuki
Graduada em Ciências Sociais, mestre e doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Possui experiência em Sociologia do Trabalho, Sociologia das Migrações, Sociologia Jurídica, Metodologia das Ciências Sociais, direitos humanos, políticas públicas, gestão pública e saúde mental.
28 de maio de 2026 – Quinta-feira
Matutino | 08h
Palestra: Reforma Tributária e os Impactos do Split Payment
Palestrante: Jaciara Morgado
Advogada há 20 anos na área tributária, com foco no ICMS em Goiás. Integra a Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, onde presidiu a Subcomissão de Tributos Estaduais. É especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e possui MBA em Contabilidade, Compliance & Direito Tributário pela BSSP.
Noturno | 19h30
Palestra: Estado de Exceção e Direito Penal no Mundo Virtual
Palestrante: André Vinícius Carneiro
Graduado em Filosofia pela UFG e em Direito pela PUC Goiás. Especialista em Direito Processual, Criminologia e Ciências Penais. Advogado, mestre em Filosofia Política pela UFG e professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.
Debatedor: Luiz Gustavo Fonseca de Araújo
Mestre em Educação pela UFG, especialista em Direito Digital e Compliance, advogado e professor universitário da UNIFASAM. Atua na docência de Direito Civil e Teoria Geral do Direito, com pesquisas voltadas às novas tecnologias, subjetividade e reflexão filosófica.
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