Obra destaca as mulheres que ajudaram a construir a atual Carta Federal
As professoras do curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Publica da Fasam – Faculdade Sul-Americana, Pamora Mariz de Figueiredo e Ruth Barros Pettersen, lançaram no dia 4 de dezembro, terça-feira, na sede da OAB Goiás, o livro “30 anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direito”.
A obra destaca as mulheres constituintes que ajudaram a construir a atual Carta Federal. Trata-se de um livro escrito por mulheres, professoras e pesquisadoras do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais (GEP-DIFUSA). “Dentro do processo de luta pela restauração da democracia, o movimento de mulheres teve uma participação relevante, ao visibilizar um conjunto de reivindicações e demandas favoráveis à emancipação feminina. Estas poucas e valorosas mulheres deram voz à luta por igualdade de gênero e por direitos e garantias relacionados à dignidade feminina”, afirma a professora da Fasam, Ruth Barros Pettersen.
O livro é prefaciado pela Senadora Lídice da Mata, que foi uma das Constituintes. Ela relata sobre a “cegueira” de gênero no campo jurídico e político no Brasil e conta sobre os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, envolvendo sobretudo a luta para fortalecer os direitos e os mecanismos de participação política das mulheres.
Além das professoras da Fasam, Pamora e Ruth, fizeram parte da organização da publicação, Edwiges Carvalho Corrêa e Fernanda da Silva Borges. A professora da Fasam, Nutria Micheline Meneses Cabral é uma das autoras.
Sobre a Especialização em Direito Administrativo e Gestão Publica da Fasam
O curso oferece subsídios para se compreender a perspectiva do Estado, o seu surgimento, formação e elementos, além de analisar a organização do Estado brasileiro sob os aspectos políticos e administrativos. Para contemplar este cenário, a estrutura curricular possibilita observar o conteúdo de Direito Administrativo projetado sobre as práticas financeiras, orçamentárias e de gestão pública.