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Direito Tributário

SOBRE O CURSO

DIREITO TRIBUTÁRIO

A partir de uma abordagem técnico-científica do conhecimento da Constituição Federal, das normas gerais de tributação e da jurisprudência, esse curso surge para capacitar os participantes a atuar profissionalmente, em segmento público e/ou privado, com perspectiva diferenciada e qualificada nas áreas jurídico-tributária. Dentre os objetivos do curso estão estudar o fenômeno da tributação e suas implicações segundo as disposições do direito constitucional tributário; analisar as normas gerais de tributos a partir do Código Tributário Nacional mediante interpretação conforme a Constituição Federal; introduzir o aluno no processo tributário visando preparar o profissional para a atuação no mercado, para carreira pública e apresentar as normas referentes aos crimes contra a ordem tributária.

MERCADO DE TRABALHO

A atividade financeira do Estado é imprescindível para a consecução do seu fim precípuo – o bem-comum. Não há como gerir e aplicar recursos públicos, sem antes obtê-los. Contemporaneamente, a principal fonte de recursos públicos do Estado é a receita pública tributária. Logo, se por um lado é dever dos cidadãos contribuir para que o objetivo maior seja alcançado, de outro o poder de tributar deve ser exercido com a observância dos direitos e garantias fundamentais e das limitações constitucionais de natureza tributária.

Nesse contexto, ocupam espaço os profissionais operadores e estudiosos do Direito Tributário que se dedicam ao aperfeiçoamento do conhecimento, contribuindo para a efetividade das normas constitucionais. Vislumbra-se, outrossim, que o Estado de Goiás, cuja economia vem crescendo sobremaneira e ganhando força e destaque no cenário nacional, clama por um maior número de profissionais especializados em Direito Tributário apresentando oportunidades face à necessidade de eliminar gargalos e promover soluções qualificadas que impliquem em manter e aumentar o ritmo de crescimento.

PERFIL

Profissionais graduados que atuam ou tem interesse na área do Direito Tributário.


DURAÇÃO:
18 meses
VAGAS:
25 alunos por turma
DIAS E HORÁRIOS DE AULA:
Quinzenal aos sábados, das 08h às 18h
CARGA HORÁRIA:
360 horas
INÍCIO DAS AULAS:
Agosto de 2017
COORDENADOR:
Maria Augusta Fernandes Justiniano
  • Tributação – Histórico
  • Constitucional I e II
  • Código Tributário I, II, e III
  • Tributos em Espécie I, II, III e IV
  • Processo Administrativo Tributário
  • Processo Judicial I, II, III e IV
  • Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Metodologia Cientifica
  • Metodologia do Ensino Superior

MARIA AUGUSTA FERNANDES JUSTINIANO

Mestre em Direito com concentração em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente se dedica totalmente à docência na graduação e pós-graduação.

E-mail:

Currículo Lattes.

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